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sexta-feira, 29 de junho de 2018

STF, o que fazer?

O Brasil se descobriu refém do STF. Alguns estão preocupados. Sugestões de ações circulam pelas redes. Comentarei algumas delas.

- Pressionar pelo impeachment dos ministros no senado: acho muito improvável. Nossos políticos são ignorantes, corruptos e covardes. Todos, ou quase, têm algum rabo preso, e temem agir contra o interesse dos ministros do STF e receber em troca uma condenação criminal.

- Limitar, via PEC, o tempo que os ministros podem ficar no STF: esta mudança, creio, só seria válida para os novos ministros, ou seja, permaneceríamos reféns dos atuais até sua aposentadoria. Além disso, os próprios ministros atuais poderiam julgar como inconstitucional a PEC e manter tudo como está.

- Alterar, via PEC, a forma como os ministros são nomeados: a) só valeria para os próximos, seguiríamos reféns dos atuais, b) não adianta nada mudar a forma de nomeação, uma vez nomeado seria um Luis XIV, como os atuais, c) os próprios ministros atuais podem declarar a inconstitucionalidade da PEC.

Então, na minha percepção só vejo uma saída real - ruptura institucional. Que não vai ocorrer, pois o ócio bem remunerado dos quartéis está bom demais.

Estamos ferrados.

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