O socialismo bolivariano, pelo menos no que se vislumbra até aqui, não extingue por completo a atividade capitalista. A alguns empresários é permitido que sigam normalmente com suas atividades, desde que tenham fidelidade canina ao partido e ao governante. Quem não manifesta tal fidelidade é expropriado, atacado, preso (por sonegação, corrupção), etc. Assim é na Venezuela, no Equador, na Argentina.
No Brasil, ainda na metade deste processo, o jogo não é feito tão às claras. Empresários que não são simpáticos ao PT ainda podem exercer suas atividades. Empresários simpáticos, contudo, recebem vantagens competitivas, como por exemplo a bolsa BNDES. Não é à toa que está cada vez mais difícil encontrar um bilionário que não seja petista.
Mas à medida que o processo de implantação da ditadura bolivariana avançar por aqui, a hora de exterminar os não simpáticos vai chegar. O ataque destrutivo se dará por diversos flancos. Um deles será o flanco das obrigações tributárias acessórias.
As chamadas obrigações tributárias acessórias (nada a ver com carga tributária) se tornam a cada dia mais absurdas e impossíveis de serem cumpridas. Para que as empresas sigam existindo dentro de uma aparência de normalidade, as autoridades simplesmente não fiscalizam o cumprimento das obrigações mais absurdas. Assim o empresário não as cumpre (até porque seria impossível cumprir) mas segue com a sensação de que está tudo bem.
Num dos recentes absurdos desta linha de obrigações acessórias os próprios fiscais estão dizendo (sem escrever) - não se preocupem, não vamos fiscalizar isto.
Pois bem...
Tão logo o regime se sinta forte o suficiente para poder eliminar definitivamente os indesejáveis, os fiscais serão colocados na rua, num processo de caça ao empresário. Constatarão, obviamente, que as obrigações acessórias malucas nunca foram cumpridas, ou que foram cumpridas de forma incorreta. Pronto. Povo e jornalistas não sabem a diferença entre tributação e obrigação acessória. Assim, os indesejáveis ganharão as manchetes como "sonegadores", serão atirados aos tribunais do povo, perderão suas empresas e sua liberdade.
Algum deles (futuras vítimas) acredita no que aqui está escrito/previsto? Nenhum.
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
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