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sábado, 23 de setembro de 2023

Cartórios de registros de imóveis

A partir do momento em que o STF derrubou o marco temporal, todos os cartórios de registros de imóveis do país precisam ter sua denominação alterada para cartórios de registro temporário de imóveis. E todos os registros existentes e futuros passaram a ter caráter precário, ou seja, valem apenas enquanto os imóveis não forem convertidos em reservas indígenas.

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