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sábado, 12 de maio de 2012

Reajuste de energia

Passei em frente a uma banca agora na hora do almoço e vi que a manchete do Estado de São Paulo era: "Dilma quer acabar com o reajuste anual das tarifas de energia". Bem, Dilma possui no Brasil muito mais poderes do que Cesar tinha em Roma, afinal Cesar ainda devia alguma satisfação ao Senado Romano. Desta forma, a expressão "Dilma quer acabar com os reajustes" deve ser interpretada assim: "os reajustes acabaram". Afinal, quem seria macho para tentar impedir Dilma de fazer alguma coisa que ela queira? Eu detesto reajustes. Todos os anos o mês de janeiro, quando reajusto meus contratos, é um mês de desgaste com os clientes. Adoraria poder viver sem isto. Como não se atingiu um ambiente econômico de inflação zero, rejustes periódicos são necessários para as sobrevivência das empresas e para a preservação do poder de compra dos salários. No caso da energia os reajustes são estabelecidos no contrato de concessão, contrato este que estabelece os direitos e também os deveres dos concessionários. Desta forma, por conta da preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos, o que é lei, a interrupção dos reajustes anuais viria em contrapartida da eliminação de algumas responsabilidades que as concessionárias tenham hoje. Por exemplo, se não podem reajustar, por conta da preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos os concessionários terão mais flexibilidade no atingimento dos índices de qualidade estabelecidos pela ANEEL e, provavelmente, uma extensão de prazo para realização de investimentos mínimos obrigatórios. O resultado disso será o seguinte: Dilma será a heroína de mais um episódio do Jornal Nacional, enquanto o sistema elétrico brasileiro começará a ser sucateado. Só que sucateamento não acontece de um dia para o outro, então haverá um longo tempo para Dilma saborear o seu sucesso. Quando o sistema estiver sucateado e com uma série de problemas, talvez Dilma aproveite a situação para jogar sua segunda carta Kirchnerista - para restabelecer a qualidade do sistema elétrico brasileiro será necessário reestatizá-lo. Quem é que pode com Dilma? Nenhum presidente do regime militar tinha o poder que ela tem.

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