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quarta-feira, 15 de abril de 2015

STF e os bolivarianos

Com a indicação de Fachin já são dois bolivarianos de carteirinha no STF, Fachin e Barroso. Tem mais três que, creio, poderiam dar tom bolivariano aos seus votos: Toffoli, Lewandovski e Rosa Weber. Se assim foi, já são cinco. Só faltaria mais um para liquidar a fatura pró bolivarianismo.

Da forma como as instituições foram pensadas no Brasil, os membros do STF, mesmo que muito poderosos, eram limitados pela lei, e a lei é feita pelo congresso. Deveriam julgar de acordo com a lei.

Mas com o advento do bolivarianismo e do direito achado na rua, surgiu a figura do juiz que despreza a lei escrita, e pauta suas decisões em função de seus conceitos pessoais de "justiça social". Assim, tornam irrelevantes as leis e, por consequência, o próprio congresso e, por consequ6encia, o próprio processo democrático.

Assim, criou-se a figura de super homens que não obedecem a nada (só a Marx, Fidel & cia), com cargo vitalício e que não são eleitos por ninguém. É uma anomia no processo democrático, mas é o que está em vigor.

A cada bolivariano que o senado servil endossa, dá mais um passo na direção da sua irrelevância.

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