Supremo Poder Despótico

"Paradoxalmente, há um poder na república, cuja institucionalidade está acima de todos os poderes. Ainda que haja leis, ainda que haja o poder legislativo, ainda que haja a Constituição, ele pode arbitrar e passar por cima de todos eles. Até as leis de Deus e do direito natural estão abaixo de suas determinações. Alguém poderá pensar que é o poder executivo. De fato, na história da república brasileira, o executivo quase sempre teve o papel de usurpador dos poderes. Até mesmo o governo Lula foi um exemplo fático dessa tendência, cada vez mais despótica, de passar pela harmonia dos poderes, legislando onde não deve, intervindo onde não é autorizado. Contudo, esse poder acima de todos os poderes não é o executivo. Este, ao menos, está sujeito aos ditames da Constituição e das leis, além de ter o controle do judiciário e do legislativo. O poder absolutista a que me refiro se revelou recentemente na imprensa e na opinião pública. E houve advogados e juristas que fizeram rasgados elogios à instituição, pela sua abjeta decisão. É claro que essa instituição acima de todos os poderes se chama Supremo Tribunal Federal."

Do Leonardo Bruno.