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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

A caminho do fim

O STF (também conhecido como Supremo Trapalhão Federal) rasgou (mais uma vez) a Constituição Federal e validou uma das maiores aberrações jurídicas já produzidas no país, a tal lei do Ficha Limpa.

Não bastasse a lei ser absolutamente ilegal, uma vez que trata como culpados aqueles que culpados não são enquanto couber recurso. Isto é matéria de noção introdutória de direito, mas os petistas que integram o STF na condição de "ministros" não viram nisto nenhuma ilegalidade.

Mas talvez o pior não seja isso. A lei do Ficha Limpa é a união entre a maior esperteza política de um lado e a maior ingenuidade política do outro. E, se observarem bem, a história nunca perdoou os ingênuos.

Por quê esperteza e ingenuidade?

Ora, a lei torna inelegíveis os condenados em segunda instância e os condenados por conselhos profissionais. Muitas instâncias do judiciário e de muitos conselhos profissionais não passam de aparelhos do PT (ou de satélites do PT). Assim, o PT tem agora à sua disposição um instrumento que pode ser usado para tornar inelegível (dentro da lei e com a benção do STF) aqueles que lhe forem inconvenientes ou que representarem ameaças ao petismo.

Pior que isto nem é novidade, Chavez já utilizou o mesmo expediente na Venezuela.

A nossa democracia é um ente moribundo. Com a lei do ficha limpa e a benção do STF ela deu mais alguns passos em direção ao cadafalso.

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