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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Aposentadoria

"Nós brasileiros estamos vivendo um novo brasil", diz a propaganda canalha de certo governante.

Em janeiro um parente me pediu para encaminhar junto ao INSS a aposentadoria dele. Não sou especialista em INSS, mas vi várias propagandas da Previdência Social, onde as pessoas são atendidas por "servidores" sorridentes, e saem aposentadas em poucos minutos. Com meu cérebro "lavado" pela propaganda oficial, disse: "deixa comigo".

Começou o calvário...

Na previdência informaram o seguinte - não sai aposentdoria na hora não. O candidato a aposentado entra com o pedido, que pode ser feito em duas modalidades. Na modalidade A, o pedido é feito com a aceitação prévia de qualquer valor que o INSS venha a calcular, mesmo que inferior ao teto. Na modalidade B a pessoa só é aposentada se o valor der o teto. Se der menos, e mesmo assim quiser se aposentar, entra com novo pedido.

OK, queremos a modalidade B, então.

E o tempo começou a passar, passar, e a minha consciência começou a pesar por não resolver o problema do parente. Ligamos para o INSS e questionamos: "não há na legislação previdenciária um prazo limite para o INSS retornar com o cálculo? Lembro que como o assunto é aposentadoria estamos tratando de gente idosa, logo toda a demora pode ser fatal". Nos responderam que não, não há prazo, o INSS responde quando quiser. Não desistimos - falamos com jurídico, com advogados, com ouvidoria, até conseguir a informação de que o INSS tem ... 6 meses para retornar com o cálculo, mas ninguém sabe dizer onde isto está escrito. 6 meses para quem tem 10 anos de idade não é nada, para quem tem mais de 65 é quase uma eternidade.

Hoje, quase 5 meses depois, deram uma informação - a aposentadoria foi indeferida porque deu menos de 35 anos de contribuição, logo o valor calculado ficou abaixo do teto. OK, mas qual o valor calculado, então, para ver se a gente topa? "Ah, o valor calculado o INSS não divulga. Se quiser se aposentar mesmo assim, tem que entrar com novo pedido na modalidade A". No escuro.

Quanto aos tais 35 anos de contribuição, quando eu nasci a tal pessoa já trabalhava como funcionário de uma empresa e contribuía. E olha que já estou a caminho dos 41 anos...

Amanhã vou devolver a documentação para o parente e sugerir que encontre alguém com contatos no INSS para poder se aposentar em vida.

Quanto a mim a lição que fica é a seguinte - o INSS é uma piada, um deboche, um escárnio. Certos, infelizmente, estão aqueles que trabalham na informalidade e não contribuem com nada.

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