Selecionei algumas breves passagens interessantes do livro Arquipélago Gulag de Alexandre Soljenitsin, obra que denunciou para o mundo o regime Stalinista (o autor faleceu em 2008).
A afirmação abaixo é de um presidente de tribunal, durante uma audiência de julgamento na União Soviética:
“Nós nos regemos não pelas leis, mas pela nossa consciência revolucionária!”
Este pensamento é um cheque em branco para os detentores do poder, pois sua “consciência revolucionária” sempre determinará aos amigos tudo, aos inimigos o paredão mais próximo.
Pode parecer uma frase ultrapassada, mas é muito próxima do que diz atualmente, em pleno séc. XXI, o juiz federal Fausto de Sanctis. E quando ele diz coisas similares a esta, é saudado por boa parte da imprensa e da classe jurídica. Dá para imaginar que boa coisa o futuro não nos reserva.
Em países democráticos as leis são criadas pelo poder legislativo e aplicadas pelo poder judiciário. No regime soviético:
“O tribunal é simultaneamente o criador do direito e o instrumento da política” (Krilenko).
Outra passagem interessante do livro:
“Os homens não são homens mas, sim, os portadores de determinadas idéias. Sejam quais forem as qualidades individuais (do réu), só lhe pode ser aplicado um método de avaliação: o critério do interesse de classe. O que quer dizer que você só tem o direito de existir se isso for conveniente para a classe operária. Entretanto, se esta conveniência exigir que uma espada punitiva caia sobre a cabeça do réu, então nenhum discurso (argumentos de advogado), por mais persuasivo que seja, o ajudará. No tribunal soviética não é feito caso nem dos artigos nem das circunstâncias atenuantes; deve partir de considerações de utilidade. Daqui se deve inferir que sobre o acusado não recai propriamente o peso do que já fez, mas do que poderá fazer, se não for agora fuzilado.”
Ao ler isto, homens como o juíz citado acima com certeza pensam: “isto que é justiça”.
A frase seguinte foi proferida por um membro do poder soviético por ocasião da expropriação dos bens da Igreja Ortodoxa Russa:
“Não precisamos de nenhum dos vossos sacrifícios! Nem de ter quaisquer conversações convosco! Tudo pertence ao poder e ele tomará conta do que considerar necessário”.
Ao ler esta afirmação não consigo deixar de pensar na Igreja Universal do Reino de Deus, em Edir Macedo, e em seu patrimônio incalculável. Não obstante, desde que Lula chegou ao poder, Edir Macedo e a Rede Record de Televisão são comunistas desde criancinha.
Por fim, tudo o que é escrito em blogs como o meu, para alertar a população Brasileira, tem só um efeito – nenhum. A população continua “curtindo a vida adoidada”, como se nada estivesse acontecendo, e ainda no trata como loucos. A seguinte passagem do livro retrata bem este fenômeno (que não é exclusivo nosso):
“É certo que quando o perigo se aproxima furtivamente, de nada vale o toque de alarme”.
domingo, 25 de janeiro de 2009
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O Brasil já tem uma adaptação tropical deste modelo jurídico soviético: o "direito achado na rua".
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