Imagens mostradas no Bom Dia Brasil de hoje, sobre confronto entre buchas de canhão do MST e seguranças de fazenda, são um retrato do caos que toma conta do Brasil.
O Pará, onde os confrontos ocorreram, está apenas mais adiantado neste processo de destruição social por estar sob o comando da governadora chavista Ana Julia Carepa.
Invasões de terra ocorrem a rodo. Reintegrações de posse expedidas pela justiça são ignoradas pela polícia (sob comando da governadora). Hoje uma autoridade do estado falou na televisão: desocupações de terras invadidadas devem ser realizadas com armas não letais, e a polícia não possui tais armas. Ou seja, é a senha para o pessoal do MST botar prá quebrar, que nada vai acontecer.
No Bom Dia Brasil Alexandre Garcia, que levou um cala boca da direção da Globo por estar pouco "à esquerda", fez um comentário que contrapôs direito de propriedade a função social.
É, chegamos a este ponto com a relativização do conceito de direito de propriedade.
Aliás, a expressão "função social da propriedade" é das mais cretinas da constituição Brasileira, representando bem o cinismo característico do nosso povo, que prefere sempre tangenciar os problemas, ao invés de enfrentá-los.
O que é função social da propriedade? Quem foi eleito para definir se uma propriedade cumpre, ou não, sua função social?
Tomemos como exemplo a minha casa. Segundo o registro de imóveis, é minha propriedade. Se perguntarem para mim qual a função social dela, responderei "servir de moradia para a minha família". Se fizerem a mesma pergunta para um morador da favela que tem ali perto, responderá que a função social seria abrigar a família dele. Se perguntar para o vereador do bairro, ele concordará com o favelado, afinal a família dele é mais numerosa que a minha, logo tem mais votos. Se perguntar para o dono da construtora, ele vai dizer que a função social é colocar a minha casa e a dos vizinhos no chão, e fazer um shopping. Se perguntar para o ecologista, dirá que a função social é por tudo no chão e fazer um parque. Se perguntar para a Funai, dirão que há 100.000.000.000.000.000 de anos aquilo foi terra indígena, logo a função social é ser devolvida aos índios.
Ou seja, a função social é qualquer coisa que qualquer um queira que seja. Portanto, a partir do momento que esta expressão foi escrita na constituição Brasileira, o direito de propriedade morreu.
Agora só nos resta aguardar que os movimentos sociais passem a questionar a função social das coberturas cariocas dos artistas e apresentadores da Globo.
terça-feira, 21 de abril de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário