Fiz faculdade de direito entre 1999 e 2004, numa faculdade de elite aqui da cidade. Estudei muito pouco de direito durante aqueles cinco anos, pois a maior parte das aulas eram apenas sobre “progressismo”. Os primeiros três anos foram durante a presidência de FHC, não foi um período fácil para os “não progressistas” da faculdade. Estudantes vigilantes, denúncias de corrupção do governo a todo o momento, muito discurso contra a privatização “entreguista”, etc. Para ter uma idéia do ambiente “progressista”, professores e alunos entendiam que o fato de o governo não submeter acordos com o FMI à votação no congresso era uma afronta ao poder legislativo. Hoje, em tempos “progressistas” o congresso transferiu para o executivo sua prerrogativa de aprovar o valor do salário mínimo, e está tudo muito bem.
Mas ao final da faculdade começava a se discutir no mundo jurídico a criação de súmulas vinculantes. Os “progressistas”, professores e alunos, eram contra. Para eles eram justamente as decisões divergentes das instâncias iniciais que oxigenavam o pensamento jurídico. Apesar de ser simpatizante à idéia das súmulas vinculantes, eu era capaz de reconhecer mérito neste argumento dos “progressistas”. Contudo, os “progressistas” não estavam preocupados com o mérito da discussão – o que sabiam é que no STF havia ministros conservadores, e o “progressismo” estava na base do poder judiciário, de forma que queriam apenas preservar o direito dos juízes da base de continuarem emitindo sentenças “progressistas”, mesmo quando contrárias ao entendimento do STF.
Mas ... o tempo passa ... os “progressistas” chegam ao poder ... enchem o STF de “progressistas”, transformam a corte suprema numa casa da mãe Joana, cheia de velhos maluquinhos e decisões tresloucadas.
Aí, um juiz de Goiás, independente, honrando a toga que veste, nega, em sentença, o casamento homossexual, argumentando que na constituição federal está escrito que casamento é a união entre homem e mulher.
E o mundo “progressista” vem abaixo. “Como um simples juíz ousa afrontar o supremo?” indagam os mesmos progressistas que, poucos anos atrás, eram contra as súmulas vinculantes
Esta é a maneira de ser dos “progressistas”. Eles não possuem convicções, apenas conveniências de ocasião.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
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