Do Claudio Humberto

10/03/2010 | 00:00
Projeto fascista suprime direitos e limita Justiça
O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, finalmente vai trombar com o governo. É que Lula tirou da gaveta um antigo projeto, de inspiração fascista, que autoriza o governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar bens, executar dívidas fiscais e até arrombar portas e cofres de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o governo julgaria processos tributários e decretaria execuções fiscais.

10/03/2010 | 00:00
Filme de horror
O projeto de Lula foi defendido ontem pelo ministro Luis Adams (AGU) no conselho federal da OAB, provocando indignação e perplexidade.


10/03/2010 | 00:00
Lixo fascista
“É o autêntico lixo autoritário”, criticou o conselheiro Paulo Medina, de Minas, refletindo o sentimento unânime do conselho federal da OAB.


10/03/2010 | 00:00
Violência jurídica
Lula quer que o Fisco penhore bens sem autorização judicial, “fazendo justiça com as próprias mãos”, diz Márcia Melaré, conselheira da OAB.


10/03/2010 | 00:00
Nem na ditadura
Se o projeto de Lula for aprovado, o governo poderá entrar em contas bancárias e declarações fiscais sem pedir licença nem ao Judiciário