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domingo, 31 de janeiro de 2010

Governo, atrapalhando desde sempre

Trecho das páginas 329 e 330 do livro História do Brasil Com Empreendedores, de Jorge CAldeira:

"A passagem da estrutura de crédito existente no Brasil do início do século XIX para algo próximo ao exigido por um sistema de crédito capitalista empacou na construção de um papel adequado para o setor público nesse processo. As perspectivas existiam. O setor tornado privado não era apena ficção. Continha, como base real, toda a rede de relações contratuais, a capacidade empreendedora de organizar uma produção - e até o volume acumulado. A nova realidade legal poderia permitir um rápido desenvolvimento do sistema de crédito.

Para isso, bastava abrir o espaço público (isto é, o espaço das leis, e não mais governamental, como no antigo regime) para o mercado que existia apenas nas casas, na sociedade. O que funcionava na base do fio de bigode funcionaria em contratos reconhecidos e protegidos pela lei - e com o estado tendo um papel previsível no mercado de capitais. Mesmo com escravidão, uma estrutura creditícia privada era uma possibilidade real no Brasil.

Nada disso aconteceu - e não exatamente por causa dos agentes privados. A Constituição também definia um poder absoluto para o monarca. O primeiro a fazer uso dela, d. Pedro I, levou a extremos seu poder de falsear moedas e modificar contratos. E tomou crédito como nunca, sem nenhum sentido produtivo. Apenas os empréstimos ligados ao tratado de reconhecimento da independência continham créditos no valor de algo em torno de 15% do PIB (ou equivalente a meio ano de exportações) sem que a nação recebesse nada do dinheiro para aplicar produtivamente. Com esse único ato, o monarca simplesmente demoliu o já precário sistema de crédito existente, tomando muito mais do que ele podia fornecer.

MAs não parou por aí. Ao mesmo tempo, aumentou os gastos do governo e assinou um tratado comercial que fazia diminuir as receitas. PAra cobrir a diferença, imprimiu papel, falseando o valor da moeda. Por essa via, a conta foi transferida para a população na forma de uma onda inflacionária. Ela varreu a riqueza, deixou os pobres mais pobres, levou à falência o Banco do Brasil - e centenas de burgueses.'

Continua domingo que vem...

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