Urnas eletrônicas

Confesso que sempre me posicionei entre aqueles que julgam como paranóicos os que desconfiam das urnas eletrônicas. No entanto, vendo o jogo sujo do PT para permanecer no poder, e lendo um pouco mais sobre o assunto, passei a ter calafrios. Já começo a desconfiar que nossa presença nas urnas em 3 de outubro pode servir apenas para justificar uma eleição que já está decidida. O próprio ministro da fazenda do governo declarou: "não existe sistema inviolável". O fato do TSE estar completamente de quatro para Lula não contribui nenhum pouco para acrescentar credibilidade ao processo. Copiei abaixo alguns bons textos, para quem tiver fôlego para lê-los.

Urnas eletrônicas: o enterro da democracia.
[O GLOBO]Urnas eletrônicas e a segurança do voto
Diante de tanta violação, de tanta quebra de sigilo e de tantos olheiros a serviço do poder público, penso que talvez o TSE poderia suspender, pelo menos para esta eleição, o uso da urna eletrônica e propor que a votação seja feita por meio de cédulas de papel.

[O GLOBO] A segurança da urna eletrônica
Ouço e também tenho há muito tempo dúvidas sobre a segurança e a lisura da adoção da urna eletrônica brasileira. Com a ocorrência dos vários escândalos políticos que assolam Brasília promovidos pelos que dominam o poder, a população mais esclarecida anda cada vez mais desconfiada e insegura quanto à honestidade do sistema.

Mesmo com a certeza da boa intenção do TSE, a dúvida permanece. Basta um funcionário ou um técnico eletrônico corrupto - e dinheiro para esta corrupção existe e muito - para que um comando venha a ser modificado visando privilegiar certamente quem já está encastelado no poder, para que haja uma mudança no resultado do pleito. Por mais avançado que o sistema possa ser, todos sabemos que hackers violam cotidianamente os mais sofisticados sistemas de segurança eletrônicos implantados.

OAB diz que sistema de votação eletrônico precisa ser transparente

Este artigo foi retirado do site Jornal da Mídia.

Brasília - O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, afirmou hoje, 14, que “a informática deve adaptar-se ao direito e não o contrário” para dizer que é preciso ser repensada a “ditadura da informática”. Ele afirmou que sempre teve “uma pulga atrás da orelha” com relação à transparência no sistema de votação eletrônico sem auditoria independente.
“Estamos votando na confiança na Justiça. Por que o sistema eleitoral não pode ser fiscalizado? O que se quer é transparência suficiente para que o eleitor tenha segurança do seu voto”. A afirmação foi feita pelo presidente da OAB ao receber o Comitê Multidisciplinar Independente que lhe entregou o “Relatório sobre o Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica”.
O mesmo documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer.
Cavalcante disse que pedirá parecer à comissão de direito eleitoral e de reforma política e a de informática e estatística da entidade. “Se o parecer disser que a Ordem não deve legitimar, não vamos legitimar [o atual modelo de votação eletrônica]”, ressaltou, antes de reconhecer que “hoje, a OAB faz de conta [que fiscaliza]”.
Materialização do voto – O relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores composto por advogados e especialistas em tecnologia da informação com o objetivo de subsidiar os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e analisa o estudo publicado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A materialização do voto eletrônico é a principal sugestão do Comitê para que as votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente. A impressão do voto eletrônico, de autoria da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), está prevista no artigo 5º da Lei 12.034/2009, chamada de minirreforma eleitoral, e ocorrerá a partir de 2014, mas a Justiça Eleitoral é contrária a esta regulamentação.
Fiscalização – A advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz, do Comitê, disse que o sistema eletrônico de votação é sujeito à violações e que “o comportamento da OAB de legitimar o processo não contribui para o trabalho de fiscalização”. Ela lembrou que a OAB foi chamada pelo TSE para dar credibilidade ao sistema, “mas desde 2004 não consegue fiscalizar o modelo imposto conforme as regras ditadas pela Justiça Eleitoral”.
“A OAB está fazendo um trabalho pela metade, até por que não tem como fazer análise em 6 meses. Não tem estrutura e não dá tempo. Isso está prejudicando o trabalho dos advogados”, afirmou, antes de pedir que a “a OAB repense a posição de legitimar o sistema eletrônico e faça isso em público”, desabafou.
Poder – O Comitê questiona o acúmulo de poder da Justiça Eleitoral (ela própria cria as regras, estabelece como será fiscalizada e julga os questionamentos que sofre) e a possibilidade de violação da urna sem que haja um controle independente do software com que são carregadas as urnas. Segundo o Comitê, a assinatura eletrônica com a qual entidades da sociedade civil e partidos políticos legitimam os programas instalados nas urnas do processo eleitoral não é suficiente para garantir a integridade dos softwares. A vulnerabilidade da assinatura eletrônica é apontada pelo próprio criador, que a considera dependente do software que ela legitima, assim como o boletim chamado 'zerésima', expedido antes de ser iniciada a votação. O mecanismo que permitirá esta auditoria independente é a materialização do voto eletrônico, previsto na Lei 12.034/2009, mas repudiado pela Justiça Eleitoral.
Má fé – Ortiz apresentou outra preocupação que considera uma restrição grave ao trabalho dos advogados. Segundo ela, com leitura em julgamento da Justiça Eleitoral dia 08 passado, a tendência do TSE é recusar qualquer questionamento ao sistema eletrônico de votação e condenar por litigância de má fé os advogados que o fizerem. A afirmação de que o candidato derrotado ao governo de Alagoas João Lyra e seu advogado Fernando Neves da Silva foram condenados a multa por litigância de má fé ao questionarem a inviolabilidade do processo eletrônico de votação e ao pagamento das custas processuais surpreendeu o presidente da OAB.
A deputada Janete Capiberibe e o deputado Magela (PT/DF), que presidiu a subcomissão do voto eletrônico na CCJC da Câmara dos Deputados, estiveram na audiência junto com a advogada Maria Aparecida Cortiz, o professor da UNB Pedro Antônio Rezende, o engenheiro Amilcar Brunazzo, o programador Vandré Brunazzo e o jornalista Osvaldo Maneschy.

A POSSIBILIDADE DE FRAUDES NAS URNAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS NO BRASIL

Eu sei em quem votei. Eles também.
Mas só eles sabem quem recebeu meu voto

As urnas eletrônicas brasileiras possuem falhas de segurança que podem alterar os resultados das eleições. Seu voto pode ser roubado.

Esta afirmação vem sendo sustentada desde 1996 pelo Fórum na Internet denominado Voto Seguro: www.votoseguro.org, organização composta por professores da USP, UNICAMP, UNB e École polytechnique, engenheiros, profissionais de informática, juristas, jornalistas, advogados, brasileiros das mais diversas áreas de atuação, apontando a necessidade de se ter mais confiabilidade e segurança nas urnas eletrônicas brasileiras a fim de garantir a lisura nas eleições.

Deste grupo surgiu o Manifesto de Professores e Cientistas, um ALERTA PARA A INSEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL INFORMATIZADO, colhendo assinaturas para reivindicar a transparência, a confiabilidade e a segurança nas eleições : http://www.votoseguro.com/alertaprofessores

Em setembro de 2003 o grupo propôs ao TSE a realização de Testes de Penetração nas urnas eletrônicas. Houve recusa com a alegação de que as urnas, por definição, são seguras. Ora, a democracia de uma Nação não pode se basear apenas na palavra da Justiça Eleitoral e, se as Urnas Eletrônicas Atuais fossem realmente seguras, não haveria motivo algum para temer e/ou recusar a realização de tais testes.

Na verdade, os fatos apontam para uma realidade bastante preocupante.

Os fatos: Recentemente, a ONG americana Black Box Voting publicou o relatório do especialista Harri Hursti sobre os Testes de Penetração que realizou nas urnas eletrônicas fabricadas pela empresa Diebold o qual reforça a análise do Fórum do Voto Seguro. Nas palavras do Eng. Amilcar Brunazo Filho, Diretor Técnico da TD Tecnologia Digital Ltda:

"A conclusão básica destes relatórios é que existem falhas de segurança nos projetos e construção das máquinas de votar americana-canadenses da Diebold que permitem que o programa de votação possa ser adulterado para modificar o resultado da apuração dos votos.

Como a empresa Diebold possui quase 90% do mercado brasileiro de urnas eletrônicas, onde, com a marca Diebold-Procomp, produziu 375 mil das 426 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições presidenciais brasileiras de outubro de 2006, se faz necessário analisar se as falhas de segurança apontadas nos Relatórios Hursti também existem nos modelos de urnas eletrônicas fornecidas ao Brasil."

O jornal baiano A TARDE publicou em 4 de junho de 2006, uma matéria sobre o acontecido nas eleições de 2002 na cidade de Salvador: o desaparecimento de 8.000 (oito mil) cartões de programação de urnas eletrônicas, que colocaram em risco a segurança do pleito na Bahia!! Este montante corresponde a 24% do eleitorado daquele estado e o fato foi totalmente omitido na ocasião.

Nada impede que o mesmo tenha acontecido em outras cidades. Nada impede que venha a se repetir nas eleições de 2006 ou seja, nosso voto pode ser roubado.
Em 11 de junho passado foi a vez do Jornal do Brasil informando que a Polícia Federal investiga possível fraude eleitoral na urna eletrônica no Rio, nas eleições de 2004. Dois políticos - um ex-deputado e um vereador - já foram indiciados por compra de votos, e outro político e um assessor de juiz eleitoral serão indiciados em breve. O processo segue em segredo de justiça.

Há ainda inúmeros casos documentados de fraudes eleitorais decorrentes de fragilidades do sistema, que não cabe detalhar neste documento.

Falhas de segurança encontradas nas urnas eletrônicas:

-O Sistema de inicilização (boot) pode ser modificado por software;
-Possibilidade de se modificar os programas internos por meios digitais externos;
-O Sistema Operacional (Windows CE) não possui recursos de segurança aceitáveis;
-Sistema de lacres físicos ineficiente e o gabinete fácil de abrir sem nada destruir;
-Possibilidade de se reconfigurar os recursos de segurança por meio de "jumpers" na placa-mãe;
-Presença de conector interno para cartões de memória "multimedia";
-O Botão externo de "teste de bateria" pode ser explorado em ataques disparados pelo eleitor.

Uma das formas de se fraudar, apresentada por Pedro Rezende, Professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília:

"A forma mais devastadora envolve a inserção de programa que adultera o Boletim de Urna (BU) junto com o correspondente mecanismo para o seu acionamento. Encerrada a votação, esse programa interceptaria a gravação em disquete e a impressão do BU para, por exemplo, antes, desviar uma porcentagem pré-programada dos votos de um candidato a outro.... Tais ações seriam relativamente fáceis de serem codificadas por um programador mediano que conheça o sistema."

Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado especializado em Direito Constitucional acrescenta:

"Pode-se, por exemplo, fazer inserir nos programas das urnas um comando para que, a cada quatro votos para um candidato, um seja desviado para outro candidato. Pior: este programa de desvio de votos pode ser programado para se auto-destruir às 17 horas do dia da votação, sem deixar vestígios, tornando inócua qualquer verificação posterior nos programas da urna."

Em outras palavras, as urnas podem chegar às zonas eleitorais já com seus programas adulterados de forma a propiciar fraudes, inclusive a nível nacional.

Impossibilidade de auditoria:

1) As urnas são inauditáveis porque não existe a impressão paralela do voto. As ONGs nos EUA e na Europa estão trabalhando no sentido de dar maior segurança às urnas eletrônicas e fazer valer a democracia. Nos EUA, 50% dos estados já estão com a legislação que exige a impressão do voto nas urnas eletrônicas. E na maioria dos países democráticos existem movimentos como o do Voto Seguro para forçar a materialização do voto.

O voto impresso não resolve 100% o problema de segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas atuais, mas constitui um avanço significativo na conquista da lisura nas eleições. Em caso de necessidade, pode-se fazer uma recontagem parcial ou total dos votos.

E possui uma implementação bastante simples, ou seja, todas as urnas brasileiras possuem uma impressora embutida para a impressão da rotina de abertura, denominada "zerésima" e do Boletim de Urna. As desculpas do TSE são de que "a impressora dá problema" e por isso não se pode imprimir o voto. E é a mesma impressora que imprime a Zerézima e os BUs, sem problema algum.

A idéia não é imprimir o voto para levar para a casa porque isto estaria contribuindo para a volta do voto de cabresto ou a compra de votos. Os votos impressos seriam colhidos automaticamente em urnas lacradas e, após o término da eleição, algumas seriam escolhidas por sorteio para fazer a contagem manual. Ou seja, seria muito mais difícil fraudar os dois sistemas - manual e eletrônico - simultaneamente.

2) A regulamentação das eleições deste ano retirou dos partidos políticos o direito de obterem cópias individuais dos BU impressos, o que inviabiliza a conferência de totalização dos votos. Segundo Amilcar Brunazo Filho, "Sem o BU impresso os partidos não terão como conferir a totalização dos votos e, um ataque (de fraudadores) neste campo é mais abrangente, sendo o que eu chamaria de "a mãe de todas as fraudes", pois poderia reverter até resultados fraudados na urnas-e pelo outro lado."

Além disso, é desejável que os BUs aceitos pelo sistema eletrônico de totalização sejam publicados na Internet na medida em que possibilitaria a comparação e auditoria entre eles e os BUs emitidos pelas urnas eletrônicas.
Próximas ações: O Voto Seguro entrará, em breve, com um novo pedido de dissecação e/ou penetração no sistema de segurança das Urnas Eletrônicas brasileiras e precisa do nosso apoio para "engrossar" ainda mais a sua lista de adesões.

Muitas pessoas já aderiram ao manifesto na PE Voto Seguro, entre professores, profissionais liberais, juristas, empresários, estudantes. Quanto mais adesões tiverem maior será a pressão junto ao TSE e maior a probabilidade de obterem resultados positivos.

Contamos com a ajuda de todos na adesão e divulgação deste documento. Basta ser brasileiro para poder participar deste manifesto. As adesões podem ser feitas no site: http://www.votoseguro.com/alertaprofessores